DAKOTA SMITH

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230011787 (13/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5085937-49.2022.4.02.5101 ?25 VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.012974/2023-10Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPCe PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI queconcedeu o registro nº 909.956.014, referetne à marca DAKOTA SMITH, de titularidade da sociedaderé.Deverá a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta sentença na Revista daPropriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº9.279/96."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230011787 (13/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5085937-49.2022.4.02.5101 ?25 VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.012974/2023-10

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220417698 (19/09/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DAKOTA S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850190020729 (24/01/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DAKOTA S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190020729 (24/01/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): DAKOTA S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Alterada a especificação, com exclusão do item "aparelho de limpeza de lentes de contato" por ser genérico para fins de classificação. Inserida a ressalva "[estojos para óculos de sol]" após "bolsas" para melhor adequação do item à classe reinvindicada.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS423

Notificação de oposição

850150280638 de 10/12/2015

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)