OCEANO AZUL

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5042310-34.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para anular a decisão do INPI ora atacada e determinar que a autarquia federal realize o deferimento do pedido de registro nº 909.951.047, referente à marca mista ?OCEANO AZUL?, devendo ainda promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI)?. Processo INPI n° 52402.009673/2018-33.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180051354 (20/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5042310-34.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para anular a decisão do INPI ora atacada e determinar que a autarquia federal realize o deferimento do pedido de registro nº 909.951.047, referente à marca mista ?OCEANO AZUL?, devendo ainda promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI)?.Processo INPI n° 52402.009673/2018-33.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180051354 (20/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação judicial ordinária n° 5042310-34.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, para anular os atos de indeferimento do pedido de registro sub judice, de n° 909951047, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para anular a decisão do INPI ora atacada e determinar que a autarquia federal realize o deferimento do pedido de registro nº 909.951.047, referente à marca mista ?OCEANO AZUL?, devendo ainda promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conforme fundamentação acima.?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.009673/2018-33.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180051354 (20/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5042310-34.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.009673/2018-33

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170307760 (01/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): O.A. EVENTOS LTDA. Procurador: Fellipe Daniel de Morais Fernandes

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170307760 (01/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: O.A. EVENTOS LTDA. Procurador: Fellipe Daniel de Morais Fernandes Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902212974 (BLUE OCEAN ENGLISH CONSULTANTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)