IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821359614 (LLOYDS TSB), Processo 822234556 (BANCO LLOYDS TSB) e Processo 821359592 (LLOYDS TSB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a exclusão da expressão "de maneira geral" por ser genérica e com a inclusão da ressalva [negócios financeiros] junto a "Consultoria em riscos e seguros".
RPI 2441
17/10/2017