REDE SOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009878 (05/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação proposta por REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A em face de SOL DIESELDERIVADOS DE PETROLEO LTDA e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIA em trâmite perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5090530-87.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.010042/2023-24). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido revogada a tutela de urgência deferida.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009878 (05/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação proposta por REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A em face de SOL DIESELDERIVADOS DE PETROLEO LTDA e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIA em trâmite perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5090530-87.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.010042/2023-24). Em retificação à tutela de urgência publicada na RPI 2754, de 17/10/2023, foi concedida tutela de urgência para suspender os efeitos do ato administrativo que declarou a nulidade do registro nº 909919461.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009878 (05/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação proposta por REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A em face de SOL DIESELDERIVADOS DE PETROLEO LTDA e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIA em trâmite perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5090530-87.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.010042/2023-24). Concedida a tutela de urgência requerida para suspender INTER PARTES os efeitos do registro nº 909919461.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850180237608 (15/08/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SOL DIESEL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, incisos V e XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 823335593)

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850180222945 (02/08/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: REPSOL, S.A. Procurador: Maria Elisa Santucci Breves

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180222945 (02/08/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): REPSOL, S.A. Procurador: Maria Elisa Santucci Breves

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS523

Emissão de Certidão de andamento

Protocolo: 800170193177 (20/06/2017) Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3) Requerente: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A Procurador: Carlos Sampaio Santiago

IPAS423

Notificação de oposição

850150245171 de 28/10/2015

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)