SENNA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

Indeferimento do pedido (em retificação)

IPAS658

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de manifestação nº 850160155125, no registro 815910150. A marca é constituida por NOME PATRONÍMICO NOTÓRIO (SENNA), irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828746702 (AUTO ESCOLA SENA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850150260042 (16/11/2015) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular(es): AYRTON SENNA EMPREENDIMENTOS LTDA. Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Anulado, por erro formal, o despacho publicado na RPI 2481, de 24/07/2018, que prejudicou a petição nº 850150260042.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850160112265 (30/05/2016) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): AYRTON SENNA EMPREENDIMENTOS LTDA. Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Por falta de objeto, dado o arquivamento do pedido nº 909903581.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por PATRONÍMICO NOTÓRIO, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

Notificação de oposição

IPAS423

850150260042 de 16/11/2015

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009