IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827669313 (DNA), Processo 827669321 (CORPORATE DNA), Processo 827669330 (DNA EMPRESARIAL) e Processo 900458291 (dna solution). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação à classe reivindicada por meio da alteração da pontuação e da exclusão do item ?assessoria e consultoria em informática?, pertencente à classe 42.
RPI 2442
24/10/2017