17/04/2018
RPI 2467
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907483887 (RED LION), Processo 840302320 (STAR LION INTERNATIONAL), Processo 901871940 (HOT LIONS), Processo 904012093 (THE LION'S FACE) e Processo 830345469 (LION HEART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;