IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850190216927 (11/07/2019)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): KJELLBERG STIFTUNG, RECHTSFÄHIGE STIFTUNG DES BÜRGERLICHEN RECHTS
Procurador: MÜLLER, CID, NORONHA, CRUZ & GORENSTEIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: ?Máquinas, aparelhos mecânicos e implementos e partes para os mesmos operadosmecanicamente, a saber, corte plasma e máquina de solda plasma, máquina de soldagem a arco, máquinas de feixe de fótons; máquinas a laser; máquinas de jato de plasma; máquinas de luz por arco para o corte, soldagem, junção, alinhamento, revestimento, pulverização, marcação e inscrição de materiais, para o tratamento térmico e processamento de materiais, consistindo de maçaricos, maçaricos por arco elétricos, maçaricos de plasma, unidades defornecimento de energia elétrica, unidades de ignição, unidades de exaustão, dispositivos de resfriamento, reguladores de distância, fornecimento de gás e unidades de controle (manual e automática), conectores e conduítes; partes e ajustes, acessórios, partes de reposição e peças de desgaste para todos os produtos antes mencionados; todos os produtos supracitados somente em conexão com tecnologia de plasma; nenhum dos produtos supracitados para aplicação na indústria ferroviária.? Produtos/serviços não renunciados: Máquinas, aparelhos mecânicos e implementos e partes para os mesmos operados mecanicamente, a saber, corte plasma e máquina de solda plasma, máquina de soldagem a arco, máquinas de feixe de fótons; máquinas a laser; máquinas de jato de plasma; máquinas de luz por arco para o corte, soldagem, junção, alinhamento, revestimento, pulverização, marcação e inscrição de materiais, para o tratamento térmico e processamento de materiais, consistindo de maçaricos, maçaricos por arco elétricos, maçaricos de plasma, unidades de fornecimento de energia elétrica, unidades de ignição, unidades de exaustão, dispositivos de resfriamento, reguladores de distância, fornecimento de gás e unidades de controle (manual e automática), conectores e conduítes; partes e ajustes, acessórios, partes de reposição e peças de desgaste para todos os produtos antes mencionados;todos os produtos supracitados somente em conexão com tecnologia de plasma; nenhum dos produtos supracitados para aplicação na indústria ferroviária.?
