IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820641529 (GRANFINO ÓLEO DE MILHO), Processo 904415740 (GRANFINO KETCHUP PICANTE), Processo 904515745 (GRANFINO POLPA DE TOMATE PENEIRADA), Processo 901691798 (GRANFINO ÓLEO DE GIRASSOL), Processo 006600352 (GRANFINO), Processo 007536984 (GRANFINO), Processo 005008395 (GRANFINO), Processo 816391351 (FUBÁ DE MILHO INSTANTÂNEO GRANFINO), Processo 904415783 (GRANFINO KETCHUP TRADICIONAL), Processo 760316422 (GRANFINO), Processo 829318070 (GRANFINO), Processo 901520900 (GRANFINO), Processo 901691445 (ESTORIL AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GRANFINO), Processo 901691615 (GRANFINO ÓLEO DE MILHO), Processo 003352684 (GRANFINO) e Processo 006600336 (GRANFINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2473
29/05/2018