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Dado oficial do INPI

PORTO AÇAI

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PORTO AÇAI

ST13

BR500000908995130

Classe

43

Pedido

908995130

Registro

908995130

Andamento no INPI

  1. Depósito13/02/15
  2. Publicação24/03/15
  3. Exame
  4. Deferimento23/10/18
  5. Concessão08/01/19
  6. Vigente08/01/29

Registro concedido em 08/01/2019 e em vigor até 08/01/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:08/01/2029

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/06/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

07/06/2022

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

13/02/2015

Data de registro

08/01/2019

Data de expiração

08/01/2029

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

SUPERFRUTAS COMERCIO DE SORVETES EIRELI

Representantes

P. R. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.7.15.1.127.5.1

Produtos e serviços

Classe 43

Lanchonetes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800220169863 (18/05/2022) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: SUPERFRUTAS COMERCIO DE SORVETES EIRELI Procurador: Pedro Alves Lavacchini Ramunno

RPI 2683

07/06/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210385056 (03/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUPERFRUTAS COMERCIO DE SORVETES EIRELI Procurador: Pedro Alves Lavacchini Ramunno Cedente: PORTO AÇAÍ LANCHONETE LTDA ME [BR] Cessionário: SUPERFRUTAS COMERCIO DE SORVETES EIRELI

RPI 2649

13/10/2021

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2505

08/01/2019

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850170189797 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): PORTO AÇAÍ LANCHONETE LTDA - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

RPI 2494

23/10/2018

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850170189797 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PORTO AÇAÍ LANCHONETE LTDA - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do recurso até conclusão do exame da petição de transferência constante do pedido/registro apontado como anterioridade impeditiva. Sobrestadores:Petição 850170189386 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 826579337 (PORTO AÇAI) / Petição 850170189386 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 826579337 (PORTO AÇAI)

RPI 2468

24/04/2018

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170189797 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PORTO AÇAÍ LANCHONETE LTDA - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.

RPI 2439

03/10/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170189401 (07/08/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: PORTO AÇAÍ LANCHONETE LTDA - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

RPI 2433

22/08/2017

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826579337 (PORTO AÇAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2422

06/06/2017

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2307

24/03/2015

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