IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 710082355 (TIO JOAO), Processo 905072200 (TIO JOÃO 100% GRÃOS NOBRES), Processo 908116730 (Tio João Orgânico), Processo 827957327 (RISOTERIA TIO JOÃO), Processo 903521253 (TIO JOÃO GOURMET), Processo 820526088 (TIO JOÃO), Processo 820526185 (TIO JOÃO), Processo 900729236 (TIO JOÃO 7 CEREAIS + SOJA), Processo 901727296 (TIO JOÃO), Processo 906015499 (TIO JOÃO 7 GRÃOS INTEGRAIS + PASSAS DE UVA), Processo 820029467 (COZINHA FÁCIL TIO JOAO ARROZ COM CURRY), Processo 902484400 (TIO JOÃO), Processo 815854935 (TIO JOÃO), Processo 820029459 (COZINHA FÁCIL TIO JOAO ARROZ COM ERVAS FINAS), Processo 820029475 (COZINHA FÁCIL TIO JOAO ARROZ COM FUNGHI), Processo 820029483 (COZINHA FÁCIL TIO JOAO ARROZ À GREGA), Processo 820526150 (TIO JOÃO), Processo 826493017 (COZINHA FÁCIL TIO JOÃO), Processo 826595677 (TIO JOÃO), Processo 827963106 (RISOTERIA TIO JOÃO), Processo 902488384 (VARIEDADES MUNDIAIS TIO JOÃO ARROZ SELVAGEM), Processo 904705404 (TIO JOÃO), Processo 905841166 (TIO JOÃO COZINHA FÁCIL), Processo 006076289 (TIO JOÃO), Processo 815855109 (TIO JOÃO), Processo 827963149 (RISOTERIA TIO JOÃO), Processo 826595669 (TIO JOÃO VITA), Processo 828944857 (TIO JOÃO ORGÂNICO), Processo 901462292 (TIO JOÃO), Processo 902488503 (VARIEDADES MUNDIAIS TIO JOÃO COZINHA JAPONESA), Processo 710104685 (TIO JOAO), Processo 815855052 (TIO JOÃO), Processo 820526096 (TIO JOÃO), Processo 820526193 (TIO JOÃO), Processo 820749141 (TIO JOÃO), Processo 821928562 (VARIEDADES MUNDIAIS TIO JOÃO ARROZ SELVAGEM), Processo 821928570 (VARIEDADES MUNDIAIS TIO JOÃO), Processo 905841247 (TIO JOÃO COZINHA & SABOR) e Processo 906015200 (TIO JOÃO 7 GRÃOS INTEGRAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2463
20/03/2018