IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850230030067 (23/01/2023) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: PANASONIC HOLDINGS CORPORATION Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Produtos para uso na indústria médica. Produtos/serviços não renunciados: Máquinas, aparelhos e instrumentos acústicos; rádios; reprodutores/gravadores de fita cassete; reprodutores/gravadores de cassete com rádio; reprodutores/gravadores portáteis de fita cassete; reprodutores/gravadores portáteis de cassete com rádio; reprodutores/gravadores de disco rígido e/ou memória de circuito integrado; reprodutores de disco compacto com rádio; reprodutores de áudio portáteis; reprodutores de mp3; estojos para reprodutores de áudio portáteis; alto-falantes (equipamento de áudio); sintonizadores estéreos; amplificadores; amplificadores de potência; amplificadores de potência para sistema de áudio automotivo; microfones; esteiras para prato giratório para toca-discos; gravadores de ci (gravadores de voz); processadores de som digital; fones; fones sem fio; fones de ouvido; componentes estéreos; mixadores de áudio; limpadores de equipamento de áudio; cabos de fibra óptica; cabos de áudio / cabos de vídeo; sistema de microfone sem fio consistindo em microfones sem fio, transmissores sem fio, alto-falante amplificado, receptores sem fio, amplificadores sem fio, sintonizadores múltiplos; multiequalizadores digitais; multiprocessadores digitais; aparelhos de áudio de carro; equipamento audiovisual para sistemas automotivos audiovisuais, incluindo rádios, reprodutores de dvd, reprodutores de cd, televisores, telas, monitores para sistemas de câmera de retrovisão; alto-falantes para sistemas de áudio automotivos; subwoofers (alto-falantes de graves) para sistemas audiovisuais automotivos; adaptadores de cassete para uso com reprodutores de áudio portáteis; cabos de áudio para uso com trocador de dvd/cd; máquinas, aparelhos e instrumentos audiovisuais; receptores de televisão; receptores de televisão de plasma; telas de plasma; painéis de exibição de plasma; suportes para painéis de exibição de plasma ou receptores de televisão de plasma; suportes de parede para painéis de exibição de plasma ou receptores de televisão de plasma; receptores de televisão de lcd; telas de cristal líquido; painéis com visor de cristal líquido; monitores de vídeo de lcd; visores sem fio; aparelhos de televisão 3d (tridimensionais); receptores de televisão combinados incorporando reprodutores de disco/fita de vídeo; sintonizadores de vídeo; projetores de lcd (tela de cristal líquido); lentes para projetores de lcd (tela de cristal líquido); suportes de teto para projetores de lcd (tela de cristal líquido); lâmpadas para projetores de lcd (tela de cristal líquido); projetores de processamento de luz digital; lentes para projetores de vídeo; gravadores de videocassete; reprodutores de videocassete; câmeras de vídeo; cabos para câmeras de vídeo; estojos para câmeras de vídeo; visores elétricos para câmeras de vídeo; capas à prova d'água para câmeras de vídeo; adaptadores de corrente alternada para câmeras de vídeo; correias a tiracolo para câmeras de vídeo; filtro para câmeras de vídeo; adaptador de sapata para câmeras de vídeo; luz de corrente contínua para câmeras de vídeo; cinta a tiracolo para câmeras de vídeo; bolsa maleável para câmera de vídeo; microfones para uso com câmeras de vídeo; adaptador de cassete para câmeras de vídeo; tripé para câmeras; gravadores de fita de videocassete digital em hd (alta definição); reprodutores de fita de videocassete digital em hd (alta definição); gravadores de vídeo de dvd; reprodutores de vídeo de dvd; gravadores de videocassete digital; reprodutores de videocassete digital; gravadores de câmera de videocassete digital; gravadores integrados de videocassete e dvd; reprodutores integrados de videocassete e dvd; terminais de tela de vídeo; aparelhos de exibição em grande escala de imagem colorida; sistemas de televisão a cabo contendo caixas conversoras; caixas conversoras digitais para tv a cabo; dispositivo de comutação para produção de imagens ao vivo; processadores gráficos em tempo real; mixadores audiovisuais digitais ; alças de transporte para projetores; publicação eletrônica [descarregável]; prateleiras de mesa para televisores; reprodutores de fotografia digital para serem conectados a aparelhos de televisão; monitores de vídeo; comutador de vídeo; mixador de vídeo; sistema de home theater; antenas para receptores de televisão; repartidores de vídeo; aparelhos de reconhecimento de imagem; óculos tridimensionais; unidades de discos ópticos; gravadores de discos ópticos; reprodutores de discos ópticos; trocadores de discos ópticos; cartuchos de discos ópticos; unidades/gravadores/reprodutores de discos ópticos e suas partes; discos de limpeza de lentes para reprodutores de discos ópticos; transceptores de fax; telefones; telefones celulares; telefones inteligentes ("smartphones"); acessórios para telefones celulares; dispositivos de viva-voz para telefones móveis ; telefones de ip; telefones sem fio; telefones com viva-voz para conferências; telefones com viva-voz sem fio; secretárias eletrônicas; sistemas de pabx; receptores de sistema de posicionamento global; radiotelefones; sistemas de rádio de acesso multicanal; aparelhos elétricos de informações de tráfego; aparelhos para teleconferência de vídeo; aparelhos para rede de área local; aparelhos de codificação e decodificação; equipamento de navegação de carro; aparelhos de navegação de bolso para assistência em viagem; películas de proteção para uso em telas de aparelhos de navegação; controladores remotos para aparelhos de navegação; suportes para aparelhos de navegação; cabos para aparelhos de navegação; unidades eletrônicas de cobrança de pedágio para carros; sistemas de distribuição de informações/visuais contendo servidores de gerenciamento, terminais de operação, controladores; sistemas de teledifusão digital que consistem em câmeras de vídeo para teledifusão digital, comutadores, furgões de teledifusão externa; sistemas de aprendizado multimídia consistindo em computadores pessoais, gravadores e software; computadores; dispositivos periféricos de computador; computadores em formato de prancheta; computadores móveis; unidades de disco rígido; cabos usb; monitores [hardware de computador]; computadores multimídia em formato de prancheta; redes de computadores; servidores de computador; mídia de armazenamento externo de dados; fitas de videocassete virgens; fitas de limpeza de cabeçote para unidades de fita de gravadores e reprodutores de áudio e vídeo; fitas de videocassete d-vhs virgens; fitas de videocassete digital virgens; fitas de cassete de áudio virgens; disquetes virgens; discos ópticos virgens; cartões de memória de ci; cartões de memória sd; semicondutores; dispositivos de memória de semicondutor; circuitos integrados; componentes de alto-falantes; filtro de ruído; estojos de transporte, suportes, estojos protetores e suportes para uso com dispositivos eletrônicos digitais de bolso, a saber, pc em formato de prancheta, computadores e telefones celulares; telefones para relógios inteligentes; sistema de controle para operação remota de eletrodomésticos, aparelhos audiovisuais e aparelhos de segurança, incluindo computadores, terminais de computador, software e controles eletromecânicos; aparelhos eletrônicos para controle remoto de eletrodomésticos, aparelhos audiovisuais e aparelhos de segurança; programas de computador para controle remoto de eletrodomésticos, aparelhos audiovisuais e aparelhos de segurança; terminais de computador; reprodutores de áudio digital; componentes eletrônicos de áudio, a saber, sistemas de som surround; mixadores de áudio; gravadores de áudio digital; pratos giratórios para discos; telefones móveis; equipamento de áudio para veículos, a saber, reprodutores de áudio digital, alto-falantes, amplificadores; aparelhos de navegação para veículos; assistentes digitais pessoais; organizadores eletrônicos; blocos de anotações eletrônicos; jogos eletrônicos e de computador; receptores de áudio; arquivos de música descarregáveis; nenhum dos produtos acima para uso na indústria médica. (da classe 9)
RPI 2720
23/02/2023