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Dado oficial do INPI

DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL

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Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL

ST13

BR500000908773943

Classe

16

Pedido

908773943

Registro

908773943

Andamento no INPI

  1. Depósito17/12/14
  2. Publicação10/02/15
  3. Exame
  4. Deferimento25/04/17
  5. Concessão23/05/17
  6. Vigente23/05/37

Registro concedido em 23/05/2017 e em vigor até 23/05/2037, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:23/05/2037

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

22/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

16

Data de depósito

17/12/2014

Data de registro

23/05/2017

Data de expiração

23/05/2037

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO

Representantes

NewmarcVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 16

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 16

Impresso (Material -)JornaisLivrosManuais [impressos]PeriódicosPublicações impressasRevistas [periódicos](da classe 16)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260199972 (18/08/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO Procurador: WILSON SILVEIRA

RPI 2907

22/09/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240303983 (20/06/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

RPI 2801

10/09/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230274507 (14/06/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Destituído o procurador Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C e nomeado novo representante WILSON SILVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2740

11/07/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2420

23/05/2017

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2416

25/04/2017

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2301

10/02/2015

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