IPAS158
Concessão de registro
RPI 2906
15/09/2026
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Dado oficial do INPI
Profissional ACR
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/12/14
- Publicação10/02/15
- Exame
- Deferimento25/08/26
- Concessão15/09/26
- Vigente15/09/36
Registro concedido em 15/09/2026 e em vigor até 15/09/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:15/09/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
15/09/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
2
Data de depósito
17/12/2014
Data de registro
15/09/2026
Data de expiração
15/09/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA
Representantes
Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
39121512000141
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 2
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 2
Tintas, vernizes, lacaspreservativos contra oxidação e contra deterioração da madeiracorantesmordentesresinas naturais em estado brutometais em folhas e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2903
25/08/2026
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220002104 (22/02/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por PPG INDUSTRIAL DO BRASIL ? TINTAS E VERNIZES ? LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CORES DE TINTAS FRANCA LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5108227-92.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001810/2022-78], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 908773390, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 908773390.
RPI 2903
25/08/2026
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220002104 (22/02/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por PPG INDUSTRIAL DO BRASIL ? TINTAS E VERNIZES ? LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CORES DE TINTAS FRANCA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5108227-92.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001810/2022-78], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 908773390, para a marca de apresentação mista ?PROFISSIONAL ACR?.
RPI 2676
19/04/2022
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850170145619 (23/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
RPI 2464
27/03/2018
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850170145619 (23/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho:Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas
RPI 2430
01/08/2017
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904852156 (CONSTRUIR ACR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2417
02/05/2017
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2301
10/02/2015
Inteligência publicitária
Identificámos 6 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2024). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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