IPAS658
Indeferimento do pedido (em retificação)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome VOLKSWAGEN (REGISTRO 822680831), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825833574 (VOLKSTOTAL), Processo 828888175 (VOLKSBUS INTERCITY), Processo 822646080 (VOLKSWAGEN SERVICE), Processo 823549607 (PEÇAS ORIGINAIS VOLKSWAGEN VW), Processo 840189494 (VOLKSWAGENFUN), Processo 825946468 (VOLKSWAGEN TECH), Processo 826997759 (VOLKSTRACK), Processo 828951578 (CARIOCA), Processo 823796388 (ACESSÓRIOS ORIGINAIS VOLKSWAGEN), Processo 828888191 (VOLKSBUS MIDSIZE), Processo 828888205 (VOLKSBUS TRANSCITY), Processo 200019856 (VOLKSERVICE), Processo 821001329 (VOLKSVAN), Processo 825388708 (VW FUNDAÇÃO VOLKSWAGEN), Processo 826997775 (VOLKSWAGENTRACK), Processo 829286390 (VOLKSWAGEN. DAS AUTO.), Processo 840037163 (VOLKSWAGEN MOTOR SPORT), Processo 811105105 (VOLKSBUS), Processo 822680831 (VOLKSWAGEN), Processo 825427118 (VOLKSWAGEN RALLY), Processo 825453623 (VOLKSWAGEN INDIVIDUAL), Processo 831010690 (VOLKSWAGEN CC), Processo 002171511 (VOLKSWAGEN) e Processo 828888183 (VOLKSBUS MIDLINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificação do indeferimento publicado na RPI 2463, de 20/03/2018, por omissão de número de registro impeditivo.
RPI 2469
02/05/2018