DEGRANT

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000279 (26/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0233187-43.2017.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou ?(...) (a) PROCEDENTE o pedido para decretar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro de nº 908.758.910 para a marca DEGRANT, de titularidade da Autora [TKM 2010 IND.COM.CONFECCOES LTDA; (...) (b) IMPROCEDENTE o pedido de decretação de nulidade do registro nº 840.014.716, para a marca GRANT, de titularidade da empresa Ré.[GRANT S.p.a.]?. Processo INPI n° 52400.028308/2018-48.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000279 (26/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária anulatória de ato administrativo denegatório do registro de marca c/c nulidade de registro marcário, n° 0233181-43.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI n° 52400.028308/2018-48/ Ciência de Sentença de Mérito que julgou (...) (a) PROCEDENTE o pedido para decretar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro de nº 908.758.910 para a marca DEGRANT, de titularidade da Autora [TKM 2010 IND.COM.CONFECCOES LTDA; (...) (b) IMPROCEDENTE o pedido de decretação de nulidade do registro nº 840.014.716, para a marca GRANT, de titularidade da empresa Ré.[GRANT S.p.a.]?

IPAS158

Concessão de registro

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000279 (26/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a ação ordinária n° 0233181-43.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.028308/2018-48

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850170147811 (26/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TKM 2010 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME Procurador: Fernando Brettas Sesto Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170147811 (26/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: TKM 2010 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME Procurador: Fernando Brettas Sesto Detalhes do despacho:Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840014716 (GRANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150136332 (22/06/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TKM 2010 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME Procurador: Fernando Brettas Sesto

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)