IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de uso comum que descreve o componente de produtos que visa distinguir, desprovida de cunho fantasioso. O argan constitui matéria prima de artigos cosméticos. A figura apresentada é composta de letras sem suficiente distintividade para validar o deferimento. ARGAN OIL (ing) - Óleo de argan - produto natural extraído da árvore Argan Spinosa, originária do Marrocos. Poderoso hidratante e antioxidante utilizado na fabricação de cosméticos e artigos de higiene pessoal. sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2415
18/04/2017