FRUTADO

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190208560 (04/07/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): SCALA GESTÃO DE PATRIMÔNIO S.A Procurador: D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170231706 (18/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ÁUREA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850170231706 (18/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ÁUREA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (904096165). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170231706 (18/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ÁUREA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão que designa característica atribuível aos produtos reivindicados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Indeferimento publicado na RPI 2420 de 23/05/2017, por erro material.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904096165 (Fruttado). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160161269 (26/07/2016) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: VENTURINI FLORÊNCIO IND E COM DE BEBIDAS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS423

Notificação de oposição

850150058542 de 23/03/2015

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)