IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829354972 (VALE), Processo 829448500 (VALE), Processo 906647363 (VALERAÇO), Processo 829354905 (VALE), Processo 829355022 (VALE), Processo 829448543 (VALE), Processo 830311211 (FUNDO VALE), Processo 829448438 (VALE), Processo 824814452 (VAL.AÇO), Processo 829354921 (VALE), Processo 829354930 (VALE), Processo 829354956 (VALE), Processo 829448446 (VALE), Processo 829448489 (VALE), Processo 829448560 (VALE), Processo 829448462 (VALE), Processo 829354980 (VALE), Processo 829355006 (VALE), Processo 829448470 (VALE), Processo 829448535 (VALE), Processo 829354964 (VALE), Processo 829448420 (VALE) e Processo 829355014 (VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da solicitação de reconhecimento de alto renome requerida no pedido de registro Nº 829354905, pendente de análise, igualmente colidente com o presente sinal.
RPI 2462
13/03/2018