IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2883
07/04/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 18/04/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 21
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2883
07/04/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240240444 (17/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: TRAMONTINA S/A CUTELARIA Procurador: CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.
RPI 2882
31/03/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850240240444 (17/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: TRAMONTINA S/A CUTELARIA Procurador: CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
RPI 2840
10/06/2025
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240136910 (22/03/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TRAMONTINA S/A CUTELARIA Procurador: CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.
RPI 2779
09/04/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230158756 (06/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NADIR FIGUEIREDO S.A. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2776
19/03/2024
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230365866 (03/08/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: NADIR FIGUEIREDO S.A. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.
RPI 2758
14/11/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230158756 (06/04/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NADIR FIGUEIREDO S.A. Procurador: Veirano Advogados
RPI 2729
25/04/2023
Concessão de registro
RPI 2415
18/04/2017
Deferimento do pedido
RPI 2411
21/03/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2295
30/12/2014
Identificámos 29 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2023). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
9 pedidos de patente e 597 desenhos industriais no mesmo titular.
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