FRESH

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210006194 (21/07/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5061085-3.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.007143/2021-56). Ação julgada procedente para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 908581386 para a marca FRESH, de titularidade do demandante, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210006194 (21/07/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por FABRICIO CAPUTE DE RESENDE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de INSÔNIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, em trâmite perante o Juízo Substituto da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5061085-3.2019.4.02.5101.Demanda o autor: 1) pela declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 908581386, para a marca de apresentação mista ?FRESH?, depositada na NCL (10) 41, para identificar: ?Festas (Planejamento de -); Planejamento de festas; Animação de festa; Cerimonial de eventos (serviços relativos ao -); Decoração de festa, cerimonial e outros eventos; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]?; e 2) pela nulidade da concessão do registro nº 908723938, para a marca de apresentação mista ?FRESH WATER FESTIVAL?, de titularidade da corré.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180143010 (21/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170106666 (15/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FABRICIO CAPUTE DE RESENDE Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170106666 (15/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FABRICIO CAPUTE DE RESENDE Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850150045191 (05/03/2015) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: Insônia Produções e Eventos LTDA-ME Procurador: Igor Alessandro Dantas dos Santos Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO COM TEOR DE OPOSIÇÃO, APRESENTADA FORA DO PRAZO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906885540 (FRESH DESIGN PROJETOS CENOGRÁFICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)