IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840296398 (PILÃO SENSEO INTENSO), 840296401 (PILÃO SENSEO CLÁSSICO), 840296410 (PILÃO SENSEO SABOR E LEVEZA), 840296428 (PILÃO SENSEO CAFÉ PARA O PREPARO DE CAPPUCCINO) e 904969894 (PILÃO AROMA DECAF). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904969835 (PILÃO INTENSO), Processo 829382151 (PILÃO XPRESS), Processo 814116647 (PILÃO INSTANT), Processo 904969770 (PILÃO), Processo 904969940 (PILÃO AROMA NOBRE), Processo 812276884 (PILÃO), Processo 811065081 (PILÃO), Processo 812276876 (PILÃO), Processo 826405525 (PILÃO) e Processo 904969967 (PILÃO AROMA ORIGINAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2461
06/03/2018