Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
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Registro concedido em 09/05/2017 e em vigor até 09/05/2037, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:09/05/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 800260112063 (12/05/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): A F DOS SANTOS ANDRADE ME Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2892
09/06/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230360357 (31/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BRF S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento.Indeferido o pedido de caducidade.
RPI 2875
10/02/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850230360357 (31/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BRF S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2840
10/06/2025
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800230438167 (23/11/2023) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: A F DOS SANTOS ANDRADE ME Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2762
12/12/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850230371089 (07/08/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: A F DOS SANTOS ANDRADE ME Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2748
05/09/2023
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220202671 (16/05/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRF S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". As marcas apontadas pela requerente da caducidade são totalmente distintas do registro caducando. Dessa forma, não se comprovou o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro em tela. Registre-se que a mesma decisão foi apontada no parecer técnico que opinou pelo não provimento ao processo de nulidade 850170156278: ?Após análise das argumentações constantes dos autos concluímos serem improcedentes as alegações relativas ao artigo 124, XIX, da LPI, vez que o registro em tela "BISCOITOS SCOLHA?, de apresentação mista, não se confunde com as marcas apresentadas pela requerente, tendo em vista ser revestido de suficiente cunho fantasioso para assinalar os produtos reivindicados e, por conseguinte, sendo insuscetíveis de causar confusão ou associação indevida entre eles?. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar podutos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2734
30/05/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220202671 (16/05/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRF S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2682
31/05/2022
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850170156278 (04/07/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BRF S.A. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS
RPI 2603
24/11/2020
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850170156278 (04/07/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: BRF S.A. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS
RPI 2432
15/08/2017
Concessão de registro
RPI 2418
09/05/2017
Deferimento do pedido
RPI 2409
07/03/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2293
16/12/2014
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