IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819725560 (MADEFIBRA), Processo 901065854 (MADEFIBRA BP DESIGN), Processo 901065900 (MADEFIBRA BP ATUAL), Processo 901065978 (MADEFIBRA BP ORIGINAL), Processo 906803446 (Madefibra BP Cristallo), Processo 906803373 (Madefibra BP Illuminata), Processo 906803896 (Madefibra BP Cross), Processo 903033011 (MADEFIBRA ULTRA) e Processo 903033062 (MADEFIBRA BP ULTRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2409
07/03/2017