IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840341172 (OUTDOOR PRODUCTS), 840341288 (OUTDOOR PRODUCTS) e 840341431 (OUTDOOR PRODUCTS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817425179 (OUTDOORSMEN), Processo 825304067 (KALUAPA OUTDOOR), Processo 824973208 (ÁRIDO OUTDOOR), Processo 905523687 (POLAR OUTDOOR), Processo 908985096 (VISTA OUTDOOR), Processo 903162466 (NORD OUTDOOR) e Processo 908293143 (AT HOME OUTDOORS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2618
09/03/2021