IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2873
27/01/2026
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Dado oficial do INPI
STEIM
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/10/14
- Publicação09/12/14
- Exame
- Deferimento16/04/19
- Concessão04/06/19
- Extinto27/01/26
Registro concedido em 04/06/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
27/01/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
37
Data de depósito
30/10/2014
Data de registro
04/06/2019
Data de expiração
04/06/2029
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
RICARDO STEIMBACK DOS SANTOS - ME
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 37
Códigos Vienna
27.5.2526.1.10
Produtos e serviços
Classe 37
Construção * - [Informação em]Construção * - [Consultoria em]Construção * - [Assessoria em]Construção *Consultoria na área de construção civilEstofamento de móveis - [Consultoria em]Estofamento de móveis - [Assessoria em]Estofamento de móveisInformação sobre construção - [Assessoria em]Manutenção de mobiliárioMobiliário (Restauração de -) - [Assessoria em]Mobiliário (Restauração de -)Restauração de mobiliárioServiços de carpintaria - [Assessoria em]Serviços de carpintariaAssessoria consultoria e informação em construçõesAssessoria, consultoria e informação em restauração de móveisAssessoria, consultoria e informação em supervisão de construçãoAssessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predialCarpintariaConstrução de fábrica - [Assessoria em]Construção e reparação de obra civil - [Assessoria em]Maquete [construção de protótipos, maquetes e miniaturas para projetos arquitetônicos, empreendimentos imobiliários, de acordo com projeto] - [Assessoria em]Maquete [construção de protótipos, maquetes e miniaturas para projetos arquitetônicos, empreendimentos imobiliários, de acordo com projeto]Reconstrução de construção [ato ou efeito de reconstruiredifício, ou parte dele, que se reconstruiu ou reformou] - [Consultoria em]edifício, ou parte dele, que se reconstruiu ou reformou] - [Assessoria em]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250090329 (21/02/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SMART CONSTRUÇÕES LTDA Procurador: B3S - ASSESSORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2861
04/11/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250090329 (21/02/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SMART CONSTRUÇÕES LTDA Procurador: B3S - ASSESSORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
RPI 2845
15/07/2025
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2526
04/06/2019
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2519
16/04/2019
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850160254570 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006707629 (STEIN)
RPI 2462
13/03/2018
IPAS423
Notificação de oposição
850150027286 de 09/02/2015
RPI 2306
17/03/2015
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2292
09/12/2014
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