MISTIKA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260376253 (27/07/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MISTIKA HOLDINGS LTDA Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda. Cedente: MARCELO MAZZETTI SIQUEIRA [BR] Cessionário: MISTIKA HOLDINGS LTDA

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850230097839 (04/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DÉBORA MACÊDO Procurador: ALAN BENITES DA SILVA Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Apresentação de espetáculos ao vivo - [Informação em]; Apresentação de espetáculos ao vivo - [Consultoria em]; Apresentação de espetáculos ao vivo - [Assessoria em]; Apresentação de espetáculos ao vivo; Colóquios (Organização e apresentação de -) - [Informação em]; Colóquios (Organização e apresentação de -) - [Consultoria em]; Colóquios (Organização e apresentação de -) - [Assessoria em]; Colóquios (Organização e apresentação de -); Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento] - [Informação em]; Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento] - [Consultoria em]; Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento] - [Assessoria em]; Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento]; Conferências (Organização e apresentação de -) - [Informação em]; Conferências (Organização e apresentação de -) - [Consultoria em]; Conferências (Organização e apresentação de -) - [Assessoria em]; 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Produção de programas de rádio e televisão - [Informação em]; Produção de programas de rádio e televisão - [Consultoria em]; Produção de programas de rádio e televisão - [Assessoria em]; Produção de programas de rádio e televisão; Provimento de vídeos online, não baixáveis - [Informação em]; Provimento de vídeos online, não baixáveis - [Consultoria em]; Provimento de vídeos online, não baixáveis - [Assessoria em]; Provimento de vídeos online, não baixáveis; Roteirização (Serviços de -) - [Informação em]; Roteirização (Serviços de -) - [Consultoria em]; Roteirização (Serviços de -) - [Assessoria em]; Roteirização (Serviços de -); Serviços de layout, exceto para fins publicitários - [Informação em]; Serviços de layout, exceto para fins publicitários - [Consultoria em]; Serviços de layout, exceto para fins publicitários - [Assessoria em]; Serviços de layout, exceto para fins publicitários; Televisão (Programas de entretenimento de -) - [Informação em]; Televisão (Programas de entretenimento de -) - [Consultoria em]; 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Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas do emprego da marca para os itens caducos.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230259292 (05/06/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MARCELO MAZZETTI SIQUEIRA Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Sendo já suficientes as provas apresentadas para a maior parte dos itens de especificação, sob pena de caducidade parcial, produza provas complementares acerca dos itens de especificação relacionados a (incluindo semelhantes e afins): Provimento de música online, não baixável; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble; Redação de textos, exceto publicitários; Publicações eletrônicas on-line (Provimento de-) [não downloadable]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação de livros; Produção musical; Produção de shows; Jogos on-line; Jogos eletrônicos; Espetáculos (Serviços de -). Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240219654 (07/05/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MARCELO MAZZETTI SIQUEIRA Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230097839 (04/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DÉBORA MACÊDO Procurador: ALAN BENITES DA SILVA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180306554 (05/09/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Cessionário: MARCELO MAZZETTI SIQUEIRA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180306407 (05/09/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): MENTALIZE S.A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)