IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831008903 (TRAVELCUBE), Processo 828572429 (TRAVELPORT), Processo 821159836 (ZIPTRAVEL), Processo 827909489 (TRAVEL EXPLORER), Processo 902800132 (ITRAVEL) e Processo 822198444 (SUPERTRAVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2407
21/02/2017