IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818075872 (FLC), Processo 900311231 (FLC), Processo 905052471 (FLC), Processo 905710860 (FLC LED STAR), Processo 905052340 (FLC), Processo 905052404 (FLC), Processo 905052510 (FLC), Processo 905940113 (FLC LED TECHNOLOGY), Processo 905940148 (FLC LED TECHNOLOGY), Processo 906029244 (FLC LED), Processo 905052579 (FLC), Processo 905710770 (FLC LED STAR), Processo 831163577 (FLC), Processo 831163585 (FLC), Processo 826244483 (FLC), Processo 906029090 (FLC LED), Processo 906029309 (FLC LED), Processo 905052382 (FLC) e Processo 905940075 (FLC LED TECHNOLOGY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído os itens em duplicidade na especificação.
RPI 2461
06/03/2018