IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2883
07/04/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 07/08/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2883
07/04/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230563978 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CG COMERCIO DE CARVÃO LTDA ME Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2870
06/01/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230563978 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CG COMERCIO DE CARVÃO LTDA ME Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda
RPI 2761
05/12/2023
Concessão de registro
RPI 2483
07/08/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850170110987 (18/05/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Eleonora Lemes Zamboni Cessionário: CHACAL BEER COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
RPI 2470
08/05/2018
Deferimento do pedido
RPI 2424
20/06/2017
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850150158338 (19/07/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: DJALMA AQUINO AZEVEDO Procurador: Eleonora Lemes Zamboni Detalhes do despacho:Tendo em vista que o serviço solicitado não se trata de alteração de nome, sede ou endereço, mas de transferência de titularidade (serviço 349).
RPI 2407
21/02/2017
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: apresente documentação comprobatória da atividade exercida, à época do depósito, compatível com os serviços que constam na especificação reivindicada na petição inicial.
RPI 2407
21/02/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850150158331 (19/07/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: DJALMA AQUINO AZEVEDO Procurador: Eleonora Lemes Zamboni
RPI 2362
12/04/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2290
25/11/2014
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