CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento em cumprimento de sentença transitada em julgado. Ação ordinária n° 5068563-83.2023.4.02.5101 - 09a VF/RJ.

IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301230008168 (28/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5068563-83.2023.4.02.5101 - 09a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, nos termos do art.487, I, do CPC/2015, julgo PROCEDENTE O PEDIDO de decretação de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos registros nº 908428820 e nº 908428863, de titularidade da autora, referentes à marca mista "CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO", depositados em 10.10.2014, nas classes NCL (10) 39 e 43, respectivamente, devendo o INPI proceder ao seu deferimento, após pagas as retribuições devidas". Processo INPI nº 52402.006938/2023-17

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230008168 (28/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5068563-83.2023.4.02.5101 - 09a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, nos termos do art.487, I, do CPC/2015, julgo PROCEDENTE O PEDIDO de decretação de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos registros nº 908428820 e nº 908428863, de titularidade da autora, referentes à marca mista "CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO", depositados em 10.10.2014, nas classes NCL (10) 39 e 43, respectivamente, devendo o INPI proceder ao seu deferimento, após pagas as retribuições devidas". Processo INPI nº 52402.006938/2023-17

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230008168 (28/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5068563-83.2023.4.02.5101 - 09a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.006938/2023-17

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170100301 (08/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JHSF PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170100301 (08/05/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: JHSF PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170055079 (16/03/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: JHSF PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904332373 e 906995086. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905700260 (POUSADA VILLA CATARINA) e Processo 826810004 (ECATARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)