IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2880
17/03/2026
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Dado oficial do INPI
PEDACINHO DE MINAS
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/10/14
- Publicação11/11/14
- Exame
- Deferimento07/02/17
- Concessão07/03/17
- Extinto17/03/26
Registro concedido em 07/03/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
17/03/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
10/10/2014
Data de registro
07/03/2017
Data de expiração
07/03/2027
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
PEDACINHO DE MINAS - COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME
Representantes
J. C. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
7.1.926.11.1327.5.1
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio de produtos alimentícios a saber: derivados do leite (queijos, leite, iogurte), doces, balas, bombons, confeitos, salgadinhos, sucos, refrigerantes, cafés, cachaça, entre outras especiarias
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230377702 (09/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEDACIM DE MINAS LTDA Procurador: KALASHI MARCAS E PATENTES LTDA EPP Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2868
23/12/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230377702 (09/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEDACIM DE MINAS LTDA Procurador: KALASHI MARCAS E PATENTES LTDA EPP
RPI 2747
29/08/2023
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2409
07/03/2017
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2405
07/02/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850160115440 (02/06/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PEDACINHO DE MINAS - COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - ME Procurador: Jose Alexandre Fonseca Cardoso
RPI 2382
30/08/2016
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2288
11/11/2014
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