IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2893
16/06/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 04/04/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
W. C. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2893
16/06/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220353738 (12/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CACAU CLUBE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA Detalhes do despacho:Após revisão da segunda instância, verificou-se que foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2881
24/03/2026
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Protocolo: 850230395952 (18/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CACAU CLUBE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA
RPI 2878
03/03/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850230395952 (18/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CACAU CLUBE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2840
10/06/2025
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220353738 (12/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CACAU CLUBE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse.
RPI 2745
15/08/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220353738 (12/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CACAU CLUBE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA
RPI 2696
06/09/2022
Concessão de registro
RPI 2413
04/04/2017
Deferimento do pedido
RPI 2405
07/02/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2288
11/11/2014
Proteção contínua da sua marca
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