IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818839627 (CAFÉ PIMPINELA GOLDEN), Processo 826208100 (CAFÉ PIMPINELA), Processo 826169759 (PIMPINELA), Processo 826169813 (PIMPINELA), Processo 826169767 (PIMPINELA), Processo 826169775 (PIMPINELA), Processo 826169821 (PIMPINELA), Processo 826169783 (PIMPINELA), Processo 826208096 (CAFÉ PIMPINELA), Processo 826169791 (PIMPINELA), Processo 826169805 (PIMPINELA), Processo 006322255 (PIMPINELA) e Processo 818839619 (CAFÉ PIMPINELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2463
20/03/2018