Madame Boleira Bolos Caseiros

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850180358775 (19/10/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, EM VIRTUDE DE REGISTRO DE MARCA ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL QUANTO AO MÉRITO DE AÇÃO JUDICIAL INTERPOSTA PELA REQUERENTE, QUE VERSA SOBRE OS MESMOS ARGUMENTOS, CUJA SENTENÇA ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRESENTE REGISTRO.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180358775 (19/10/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente(es): TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850170061829 (23/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Osmar Vieira Procurador: DANILO SCHNEIDER DUARTE Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170061829 (23/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Osmar Vieira Procurador: DANILO SCHNEIDER DUARTE Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826723543 (MADAME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 903760134, 903760169, 904941469, 905077938 e 905747526, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)