IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829701206, 829701214, 829701222 e 903651904. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790031647 (ALIANÇA DA BAHIA), Processo 825390079 (A RIO ALIANÇA RIO), Processo 902051148 (BB ALIANÇA), Processo 902641093 (BB ALIANÇA REV), Processo 790031639 (COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA) e Processo 819784494 (ALIANÇA DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2406
14/02/2017