VENTURA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230009746 (17/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por APPLE INC. e BALBOA APPS LLC, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CRIAÇÃO COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO LTDA ? EPP., perante o Juízo Substituto da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5071740-55.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009390/2023-59]. Transitada em julgado a sentença de procedência do pedido, para declarar a nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 908266103.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240130123 (20/03/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: APPLE INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cedente: Balboa Apps LLC [US] Cessionário: APPLE INC.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009746 (17/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por APPLE INC. e BALBOA APPS LLC, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CRIAÇÃO COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO LTDA ? EPP., em trâmite perante o Juízo Substituto da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5071740-55.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009390/2023-59], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 908266103.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190242094 (31/07/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BALBOA APPS LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180114283 (24/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BALBOA APPS LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180114283 (24/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BALBOA APPS LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180047653 (22/02/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BALBOA APPS LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814716750 (VENTURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 850150232737 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 814716750 (VENTURA)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)