IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901811904 (SINHÁ VITAE), Processo 824045530 (VITAE), Processo 901811742 (SINHÁ VITAE), Processo 824045513 (VITAE), Processo 824045521 (VITAE) e Processo 901812056 (SINHÁ VITAE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2460
27/02/2018