CONSTRUALPHA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200008172 (13/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5096101-78.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 908.238.053 para a marca CONSTRUALPHA, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I). (...) Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.011054/2020-23.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200008172 (13/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação judicial ordinária n° 5096101-78.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatada por aquele juízo sentença de procedência com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 908.238.053 para a marca CONSTRUALPHA, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I). (...) Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.011054/2020-23.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200008172 (13/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 5096101-78.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52402.011054/2020-23.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850170148368 (27/06/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): Alphaville Urbanismo S/A Procurador: José Henrique de Lima Rodrigues

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850170148368 (27/06/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: Alphaville Urbanismo S/A Procurador: José Henrique de Lima Rodrigues

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)