IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz "SÃO BRAZ ÀGUAS MINERAIS LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811586057 (SÃO BRAZ), Processo 818806141 (CORN FLAKES SÃO BRAZ), Processo 818806150 (CORN FLAKES SÃO BRAZ), Processo 800296834 (SÃO BRAZ), Processo 800296842 (SÃO BRAZ), Processo 821563025 (CAFÉ SÃO BRAZ EXTRA FORTE), Processo 824590171 (SÃO BRAZ), Processo 006522009 (SÃO BRAZ), Processo 820018350 (SÃO BRAZ), Processo 821567705 (CAFÉ SÃO BRAZ EXTRA FORTE), Processo 904021777 (SÃO BRAZ), Processo 003079007 (CAFE SAO BRAZ), Processo 006762611 (SÃO BRAZ), Processo 821580949 (SÃO BRAZ COFFEE SHOP), Processo 800296818 (SÃO BRAZ), Processo 824072847 (SÃO BRAZ), Processo 901394700 (NOVOMILHO FLOCÃO SÃO BRAZ), Processo 903934523 (SÃO BRAZ FRUT), Processo 006521991 (SÃO BRAZ), Processo 812117816 (UP COFFEE SÃO BRAZ), Processo 818985577 (BRAZINHAS SÃO BRAZ), Processo 825179971 (SÃO BRAZ FLOCÃO), Processo 825184681 (SÃO BRAZ FLOKÃO), Processo 006565638 (SAO BRAZ), Processo 825184673 (SÃO BRAZ FOFÃO), Processo 904021815 (SÃO BRAZ), Processo 006762603 (SÃO BRAZ), Processo 007558368 (SÃO BRAZ), Processo 007567600 (SÃO BRAZ) e Processo 817349030 (COFFEE SHOP SÃO BRAZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2459
20/02/2018