02/06/2026
RPI 2891
Extinção de registro pela caducidade
IPAS304
Brasil908169825
Catiane Lys de Oliveira e Siva
Registro concedido em 14/03/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
02/06/2026
RPI 2891
IPAS304
19/05/2026
RPI 2889
IPAS235
Protocolo: 850240031084 (22/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CATIANE LYS DE OLIVEIRA E SIVA Procurador: Thiago Monroe Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade.
16/04/2024
RPI 2780
IPAS360
Protocolo: 850240031084 (22/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CATIANE LYS DE OLIVEIRA E SIVA Procurador: Thiago Monroe Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
21/11/2023
RPI 2759
IPAS669
Protocolo: 850220247747 (09/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MINIMALE LTDA. Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
05/09/2023
RPI 2748
IPAS267
Protocolo: 850220403072 (09/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: CATIANE LYS DE OLIVEIRA E SIVA Procurador: Thiago Monroe Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não está datada, ou está datada fora do período investigado; e outra parte não estabelece relação clara entre a marca e os itens de especificação a que visa assinalar. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
04/10/2022
RPI 2700
IPAS270
Protocolo: 850220403038 (09/09/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: CATIANE LYS DE OLIVEIRA E SIVA Procurador: Thiago Monroe Detalhes do despacho:Nomeado procurador Thiago Monroe com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
12/07/2022
RPI 2688
IPAS338
Protocolo: 850220247747 (09/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MINIMALE LTDA. Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda
14/03/2017
RPI 2410
IPAS158
27/12/2016
RPI 2399
IPAS029
09/09/2014
RPI 2279
IPAS009
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