IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906934788 (GPA MALLS), Processo 901703044 (GPA MALLS & PROPERTIES), Processo 906820197 (GPA), Processo 901755575 (GPA MALLS & PROPERTIES INCORPORAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS) e Processo 906775132 (GPA MALLS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2458
14/02/2018