IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828079811 (STAGE ENTERTAINMENT), Processo 905584520 (Estúdio Palco), Processo 905705203 (wiki stage) e Processo 902028251 (STAGE RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 904578518, 828079790, 907048030, 907829945, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2396
06/12/2016