IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2883
07/04/2026
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Dado oficial do INPI
DOZEVIT
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/08/14
- Publicação26/08/14
- Exame
- Deferimento19/06/18
- Concessão14/08/18
- Extinto07/04/26
Registro concedido em 14/08/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
07/04/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
5
Data de depósito
06/08/2014
Data de registro
14/08/2018
Data de expiração
14/08/2028
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
INPHARMA LABORATÓRIOS LTDA
Representantes
SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.
67985085000185
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 5
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Alimentos dietéticos (Preparações para -) adaptados para uso medicinalAmido para uso dietético ou farmacêuticoDietéticas (Substâncias -) adaptadas para uso medicinalDietéticos (Alimentos -) adaptados para uso medicinalFibras alimentaresNutricionais (Complementos -)Subprodutos do processamento de grãos de cereais para fins dietéticos ou medicinaisSuplementos alimentares mineraisBarra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinaisComplemento/ suplemento alimentar para uso medicinalSolução para nutrição parenteral [para uso medicinal]Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinalSuplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230387349 (15/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: APSEN FARMACÊUTICA S/A Procurador: Marcelo Nunes dos Reis Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2871
13/01/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230387349 (15/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: APSEN FARMACÊUTICA S/A Procurador: Marcelo Nunes dos Reis
RPI 2748
05/09/2023
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2484
14/08/2018
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850170028624 (10/02/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): Inpharma Laboratórios Ltda Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.
RPI 2476
19/06/2018
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850170028624 (10/02/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Inpharma Laboratórios Ltda Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (810050544) pende de exame de pedido de declaração de caducidade (petição nº. 850170044799). Sobrestadores:Petição 850170044799 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 810050544 (DOLCEVIT) / Petição 850170044799 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 810050544 (DOLCEVIT)
RPI 2457
06/02/2018
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850170028624 (10/02/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Inpharma Laboratórios Ltda Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
RPI 2410
14/03/2017
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810050544 (DOLCEVIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2398
20/12/2016
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2277
26/08/2014
Proteção contínua da sua marca
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