14/02/2018
RPI 2458
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814989160 (BIODERM), Processo 828260869 (BIODERM LIZZANT), Processo 901517658 (BIODERM OMEN), Processo 828260850 (BIODERM HENNFORCE) e Processo 901255009 (BIODERM HIDRALIZÈE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;