GRUPO BURITI

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180123117 (03/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FERNANDO FARIA FONSECA Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850180123117 (03/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FERNANDO FARIA FONSECA Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO ATÉ A DECISÃO EM EXAME DE MÉRITO CORRESPONDENTE À ANTERIORIDADE APONTADA EM NOVO IMPEDIMENTO LEGAL À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, A SABER, PEDIDO DE REGISTRO N° 906097215, MARCA "RAÇÕES BURITI", CLASSE INTERNACIONAL NCL(10) 35.

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850180123117 (03/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FERNANDO FARIA FONSECA Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há pedido de marca anterior pendente de decisão definitiva em exame de mérito, colidente com o pedido em exame, a saber, registro n° 906097215, marca "RAÇÕES BURITI", classe internacional NCL(10) 35. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180123117 (03/05/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FERNANDO FARIA FONSECA Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900366788 (Buriti Brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850140176694 de 01/09/2014 e 850140203005 de 30/09/2014

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)