IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830597654 (ABSOLUT ART COLLECTION), Processo 903494892 (ABSOLUT BLANK), Processo 905304004 (ABSOLUT NIGHTBIRDS), Processo 905823966 (ABSOLUT ART BUREAU) e Processo 826952941 (ABSOLUT MIXOLOGY ABSOLUT MIXOLOGY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2459
20/02/2018