ELEMENTO JEANS

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170002768 (06/01/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): Valdinei de Moraes Machado

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850170002768 (06/01/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Valdinei de Moraes Machado Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Não incidência do inciso VI do Art. 124. Violação do inciso XIX do Art. 124 da LPI. O sinal em exame imita os registros de terceiros ?ELEMENTO KIDS? e ?ELEMENTUS?, de números 822596156 e 907211062, bem como também imita os processos de números 827984898, 828280649, 824929837 e 826625843, anteriores e ainda pendentes de decisão final, todos dentro do mesmo segmento mercadológico. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170002768 (06/01/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Valdinei de Moraes Machado Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)