IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826218172 (ARLA), Processo 907737900 (ARLA SUPER), Processo 826218199 (ARLA), Processo 823428796 (ARLA), Processo 822584883 (ARLA), Processo 822584913 (ARLA), Processo 822584930 (ARLA), Processo 823428788 (ARLA), Processo 826218180 (ARLA) e Processo 823428800 (ARLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2461
06/03/2018