IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2881
24/03/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 27/03/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 6
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2881
24/03/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230377765 (09/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALEXANDRE FERNANDES 53476131653 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2869
30/12/2025
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230531740 (01/11/2023) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Requerente: ALEXANDRE FERNANDES 53476131653 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
RPI 2869
30/12/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230377765 (09/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALEXANDRE FERNANDES 53476131653 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME
RPI 2747
29/08/2023
Concessão de registro
RPI 2464
27/03/2018
Deferimento do pedido
RPI 2457
06/02/2018
Notificação de oposição
850140200994 de 26/09/2014
RPI 2304
03/03/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2274
05/08/2014
2 pedidos de patente no mesmo titular.
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